Lei Orgânica
Nº 786/2025Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
Nº 785/2025Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Demerval Lobão - PI. Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
LEI Nº 755/2025Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris, zona rural deste município, e da outras providências. Publicada em 27 de Março de 2025 |
LEI Nº 754/2025Cria “Área de Proteção e Segurança Escolar” em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do Município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2025 |
LEI Nº752/2025ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, TIPO RUAS, NA LOCALIDADE PORTAL DOS BACURIS ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
LEI Nº 748/2025PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |