Sobre o Município

Lei Orgânica
  

006/2021

MODIFICAM-SE E SUPRIMEM-SE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Publicada em 02 de Setembro de 2021
005/2021

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.

Publicada em 24 de Junho de 2021
001/2021

MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Publicada em 17 de Fevereiro de 2021
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