DECRETOS
Nº 098/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, O CANCELAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, A RECISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
Nº097/2025ESTABELECE PRAZO DE ARRECARDAÇÃO DO IPTU NO EXERCICIO DE 2025. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
Nº 096/2025ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PROXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
Nº 094/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS para o Biênio 2025-2027 e dá outras providências. Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
Nº093/2025Dispõe sobre promoção, progressão e enquadramento de servidores profissionais da Educação Básica do Municipío de Demerval Lobão - PI, de acordo com a Lei nº438, de 04 de agosto de 2011 e da outras providências . Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
Nº 092/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplendes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Demerval Lobão - PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
Nº 091/2025Dispõe sobre a criação e regulamentação da disciplina de Computação como componente curricular na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Demerval Lobão - Piauí e da outras providências. Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
Nº 085/2025“Decreta LUTO pelo falecimento do Vereador e ex Secretário Municipal de Agricultura MAVILSON DA FONSECA VELOSO e dá outras providências.” Publicada em 07 de Novembro de 2025 |
Nº 089/2025ESTABELECE ADIAMENTO DO FERIADO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, NOS ÓRGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
Nº088/2025HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Publicada em 28 de Outubro de 2025 |