DECRETOS
Nº 010/2026Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplendes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - CMDCA e dá outras providências Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Nº 008/2026ESTABELECE PONTO FACUTATIVO NOS PRÓXIMOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO CARNAVAL NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Nº007/2026DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, DE ACORDO COM A LEI Nº 438, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
Nº 5DECRETO Nº 5 , DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - LEI Nº791 Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
Nº 004/2026ESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM A CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL 4.320/1994, LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Publicada em 26 de Janeiro de 2026 |
Nº 003/2026DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, DE ACORDO COM A LEI Nº 438, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
Nº 002/2026FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |