Legislações Diversas
N° 788/2025ALTERA AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LEI Nº770/2025, QUE DISPÕE SOBRE LDO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA AJUSTÁ-LAS AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
Nº 784/2025Retifica a descrição do imóvel constante da Lei Municipal nº 769/2025, de 26 de junho de 2025, que autoriza o Municipío de Demerval Lobão/PI a adquirir Imóvel destinado à construção de muro de arrimo para proteção de equipamento público municipal, e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
Nº 783/2025INSTITUI O "DIA MUNDIAL DO ROCK" NO MUNICIPIL DE DEMERVAL LOBÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA ÚLTIMO SÁBADO DE OUTUBRO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Outubro de 2025 |
Nº 782/2025Dispõe sobre a fixação de distância mínima para construção de moradias ou empreendimentos urbanos em relação a áreas industriais no Município de Demerval Lobão, estabelece diretrizes ambientais para indústrias já existentes e futuras, e dá outras providências. Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
Nº 781/2025Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências. Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
Nº 780/2025DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE NOSSA CIDADE OE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
Nº 779/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 365/2003,QUE CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
Nº 778/2025DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO JOSÉ MENDES – IJMENDES, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 61.348.820/0001-63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
Nº 777/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Demerval Lobão-Pi, visando à prevenção de acidentes com crianças. Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
Nº 776/2025DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO Publicada em 04 de Setembro de 2025 |