Sobre o Município

Legislações Diversas
  

668/2023

Institui o “IPTU Social” que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências.

Publicada em 13 de Abril de 2023
667/2023

DENOMINA A AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO DE “AVENIDA ANTONIO RIBEIRO DE MELO NETO”.

Publicada em 13 de Abril de 2023
666/2023

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR DE CRECHE IRENE ARAÚJO MORAIS DE SOUSA “TIA IRENE”

Publicada em 13 de Abril de 2023
665/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DEMERVAL LOBÃO-PI

Publicada em 02 de Março de 2023
664/2023

DENOMINA A RUA PROJETADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL “HELVÍDIO NUNES” LIGANDO A BR 316 E A AVENIDA SINHÁ RIBEIRO, DE RUA JOSÉ PAULO DA SILVA (PARNARAMA)

Publicada em 16 de Fevereiro de 2023
663/2023

CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI N 9633/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 16 de Fevereiro de 2023
662/2023

ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 651 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 16 de Fevereiro de 2023
661/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ UMA ÁREA DE TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 10 de Fevereiro de 2023
660/2023

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA DE “CRECHE ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTAS JÚNIOR”.

Publicada em 06 de Fevereiro de 2023
659/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.

Publicada em 06 de Fevereiro de 2023
Total: 11 Leis - Mostrando 10 por página