Legislações Diversas
668/2023Institui o “IPTU Social” que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. Publicada em 13 de Abril de 2023 |
667/2023DENOMINA A AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO DE “AVENIDA ANTONIO RIBEIRO DE MELO NETO”. Publicada em 13 de Abril de 2023 |
666/2023DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR DE CRECHE IRENE ARAÚJO MORAIS DE SOUSA “TIA IRENE” Publicada em 13 de Abril de 2023 |
665/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DEMERVAL LOBÃO-PI Publicada em 02 de Março de 2023 |
664/2023DENOMINA A RUA PROJETADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL “HELVÍDIO NUNES” LIGANDO A BR 316 E A AVENIDA SINHÁ RIBEIRO, DE RUA JOSÉ PAULO DA SILVA (PARNARAMA) Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
663/2023CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI N 9633/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
662/2023ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 651 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
661/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ UMA ÁREA DE TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
660/2023DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA DE “CRECHE ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTAS JÚNIOR”. Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
659/2023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS. Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |