Legislações Diversas
698/2023Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
697/202Denomina a Praça em frente ao Senhor Custódio de “Praça Manoel de Sousa Santos” e dá outras providências. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
695/2023DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 637, DE 08 DE JULHO DE 2022 E 642, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ÀS QUAIS DISPÕEM SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
694/2023INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO-PI NO ÚLTIMO SÁBADO DE AGOSTO DE CADA ANO A MARCHA PARA JESUS. Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
693/2023DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO PIAÇAVA DE “PRAÇA CESÁRIO MOURA” EM HOMENAGEM AO SENHOR CESÁRIO ANTONIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
692/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
691/2023REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
690/2023"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
689/2023DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
688/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. Publicada em 22 de Setembro de 2023 |