Sobre o Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

Legislações Diversas
  

698/2023

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências

Publicada em 27 de Novembro de 2023
697/202

Denomina a Praça em frente ao Senhor Custódio de “Praça Manoel de Sousa Santos” e dá outras providências.

Publicada em 27 de Novembro de 2023
695/2023

DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 637, DE 08 DE JULHO DE 2022 E 642, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ÀS QUAIS DISPÕEM SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

Publicada em 24 de Outubro de 2023
694/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO-PI NO ÚLTIMO SÁBADO DE AGOSTO DE CADA ANO A MARCHA PARA JESUS.

Publicada em 11 de Outubro de 2023
693/2023

DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO PIAÇAVA DE “PRAÇA CESÁRIO MOURA” EM HOMENAGEM AO SENHOR CESÁRIO ANTONIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 11 de Outubro de 2023
692/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 11 de Outubro de 2023
691/2023

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.

Publicada em 10 de Outubro de 2023
690/2023

"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Publicada em 10 de Outubro de 2023
689/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 10 de Outubro de 2023
688/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Publicada em 22 de Setembro de 2023
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